A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Artécio Decor, com endereço na Rua Vereador José Petermann, Nº321, Distrito Industrial Benedito da Silva, em Conchal-SP, inscrita no CNPJ sob o número 96.618.863-0001/04, com Inscrição Estadual nº 270.016.370.117.
2. Contato
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Artécio Decor disponibiliza:
A) Presencialmente, em nossa loja física Artécio Decor fábrica e distribuidora, durante os horários de funcionamento;
B) Pelos telefones (19)3866-2888, (19)98286-9396 de segunda a sexta das 07:30 ás 17:30 e aos sábados das 07:30 às 12:00;
C) Por correspondência endereçada à Artécio Decor- fábrica e distribuidora na Rua Vereador José Petermann, Nº321, Distrito Industrial Benedito da Silva, em Conchal-SP, CEP 13.835.000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (I) por arrependimento do consumidor; e (II) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Artécio Decor- fábrica e distribuidora por meio da Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com a Central de Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Artécio Decor- fábrica e distribuidora. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Artécio Decor- fábrica e distribuidora:
A) entregando-o em nossa loja física com a respectiva nota fiscal de aquisição;
B) enviando-o à Artécio Decor- fábrica e distribuidora por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
A) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
B) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Artécio Decor- fábrica e distribuidora à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Artécio Decor- fábrica e distribuidora seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com a Central de Atendimento. O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à Artécio Decor- fábrica e distribuidora. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto:
A) entregando-o em nossa loja física com a respectiva nota fiscal de aquisição;
B) enviando-o à Artécio Decor- fábrica e distribuidora por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora verificará as suas condições, sendo que: (I) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (II) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Artécio Decor- fábrica e distribuidora notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (II) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em nossa loja físic. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar: (I) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (II) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Artécio Decor- fábrica e distribuidora, com compensação em caso de diferença no preço; (III) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Artécio Decor- fábrica e distribuidora, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Central de Atendimento Artécio Decor- fábrica e distribuidora auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.